Termos e Condições
Última atualização: 27 de julho de 2026
1. Uso Aceitável do Site
Ao aceder e utilizar este website da VAGUPE Consulting, o utilizador concorda em fazê-lo de boa-fé e em conformidade com as leis em vigor. É proibido qualquer uso do site que possa danificar, desativar ou sobrecarregar as nossas infraestruturas, ou interferir no uso normal do mesmo por terceiros.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, logótipos, imagens, código-fonte e elementos de design são propriedade exclusiva da VAGUPE Consulting ou dos seus licenciadores, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição total ou parcial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.
3. Isenção de Responsabilidade
A informação presente neste site é disponibilizada com caráter meramente informativo e geral, não constituindo aconselhamento contratual oficial. A VAGUPE Consulting envida os seus melhores esforços para garantir a exatidão dos dados, mas não assume responsabilidade por eventuais erros ou omissões nos conteúdos. Para qualquer proposta oficial ou contratação de seguros e consultoria, deverá entrar em contacto direto connosco.
4. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições regem-se e são interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, são competentes os tribunais da comarca de Santarém/Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.